Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (1859-1944) foi um jurista, legislador, professor e historiador brasileiro. Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro, de 1900 e consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, durante vinte e oito anos.

Filho do padre José Beviláqua, vigário da localidade e de Martiniana Maria de Jesus, nasceu em Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará, no dia 4 de novembro de 1859. Estudou na cidade de Natal e em 1872 ingressou no Ateneu Cearense e em seguida no Liceu do Ceará. Iniciou sua vida profissional como jornalista, em Fortaleza, em 1875. Em 1876, viajou para o Rio de Janeiro, para estudar e morar no Mosteiro de São Bento, onde fundou o Jornal Laborum Literarium.

Mudou-se para Recife em 1878 mudou-se, ingressando na Faculdade de Direito, época em que publicou seus primeiros ensaios sobre filosofia e direito comparado. Fez parte do grupo que mobilizava a vida intelectual da época, a “Escola do Recife”, formando-se em direito no ano de 1882.

Foi magistrado e promotor público. Foi casado com Amélia de Freitas, por quem, contam historiadores, foi fortemente apaixonado. Foi professor de Filosofia na Faculdade de Direito em 1888 passa a lecionar, mas em 1891, assume a cátedra de Legislação Comparada. No mesmo ano foi eleito deputado para Assembléia Constituinte do Ceará e colaborou ativamente na elaboração da Constituição Estadual.

Beviláqua publicou obras importantes, como “Direito das Obrigações” (1896), “Direito de Família” (1896), “Criminologia e Direito” (1896) e “Direito das Sucessões” (1899). Em 1899, foi convidado por Epitácio Pessoa, então Ministro da Justiça, a elaborar o projeto do Código Civil brasileiro que, concluído em seis meses, só foi aprovado em 1916 e vigorou por 85 anos.

Das diversas críticas feitas por Rui Barbosa ao Projeto de Código, só veio a se defender em 1906, mesmo ano em que foi nomeado Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou durante vinte e oito anos. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupou a cadeira nº 14. Pouco frequente na Academia, desentendeu-se com a entidade em 1930 pela recusa da inscrição de sua mulher Amélia sob o argumento de que a inscrição de escritores não contemplava mulheres, mas apenas escritores homens. Beviláqua faleceu em  26 de julho de 1944, no Rio de Janeiro.

O programa Tempo e História, da TV Justiça, exibido em 15/02/2015 conta um pouco da história deste grande operador do direito.

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