Direito Digital: Internet e Tecnologia da Informação

Marcelo Alves Pereira & Advogados Associados - Direito Digital

Os tempos mudaram. A cada dia as sociedades estão mais virtualmente conectadas. Blogs, páginas pessoais, comércio eletrônico, sites corporativos, comunidades, redes sociais, fóruns, chats, messengers. Todas essas mídias já nascem globalizadas e com obrigações e responsabilidades no âmbito do direito digital. Milhares de pessoas físicas e empresas realizam operações comerciais e possuem presença na Internet. A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa engloba:

  • Defesa do consumidor.
  • Propriedade intelectual.
  • Proteção e segurança de dados.
  • Concorrência e tributação.
  • Elaboração e/ou revisão de contratos de parceria e prestação de serviços.
  • Análise de viabilidade jurídica de ideias para novos negócios digitais conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
  • Consultoria em direitos autorais e de imagem.
  • Análise de impactos trabalhistas nos negócios digitais.
  • Elaboração e revisão contratos e SLAs.
  • Assessoria jurídica para transição de fornecedores de TI e Telecom.
  • Direito Penal Informático.