Direito Previdenciário

Marcelo Alves Pereira & Advogados Associados - Direito Previdenciário

No Brasil, o sistema de proteção social destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidade é denominado Seguridade Social. Sua atuação é composta de serviços e benefícios e desenvolve-se por meio de três áreas distintas: saúde, assistência social e previdência social. No âmbito do direito previdenciário, a nossa atuação consultiva e/ou contenciosa compreende:

  • Defesa de direitos a benefícios devidos pelo RGPS.
  • Defesa de direitos a benefícios devidos pelo RPPS (servidores públicos).
  • Auxílio-acidente.
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário.
  • Pensão por morte.
  • Reabilitação profissional.
  • Revisões de benefícios.
  • Reconhecimento de tempo de trabalhador rural.